23 de abr de 2011

Capitalismo - A força motriz do desenvolvimento insustentável.

O capitalismo é o sistema econômico vigente na maioria dos países do mundo. Movido pela competição e avanço tecnológico, incita o consumo desenfreado de bens e serviços. Isto implica no esgotamento dos recursos naturais. Esse sistema econômico padece, pois não consegue encontrar solução para problemas como a fome, conservação da biodiversidade e dos recursos naturais e concentração de renda nas mãos de poucos.

Decerto a construção de uma sociedade sustentável é condição sine qua non para conservação da vida em nosso planeta. Para vencer este desafio é necessário que haja colaboração de todas as nações do mundo. Os países desenvolvidos devem colaborar com aporte financeiro e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento, que por sua vez devem apresentar um plano nacional de desenvolvimento - PND - para utilização do aporte financeiro e da tecnologia que será auferida.

O PND deve estar embasado na percepção e compreensão de que os recursos naturais não são inexauríveis. Decerto todas as nações devem reduzir o uso da matriz energética de origem fóssil e buscar tecnologias alternativas. Será possível elaborar um PND que atenda as necessidades das gerações futuras adotando um sistema econômico tão imediatista como o capitalismo?

De acordo com a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento -CMMAD - da Organização das Nações Unidas, desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades.




O mundo precisa de um sistema econômico que proporcione o equilíbrio social, econômico e ecológico. Infelizmente ainda não estamos trilhando o caminho da sustentabilidade com a celeridade que precisamos. Estamos na contramão, pois o capitalismo nos impõe um processo de industrialização que nos leva a esgotar os recursos naturais e que não proporciona emprego para que todos os cidadãos possam atender as suas necessidades básicas.

Marina Mendes afirma que o atual modelo de crescimento econômico causou enormes desequilíbrios no mundo, pois alguns usufruem de riqueza e fartura, mas a maioria convive com a miséria. Há um constante aumento da poluição. O crescimento econômico vem sendo imposto em detrimento da conservação do meio ambiente. Segundo ela a ideia do desenvolvimento sustentável, surgiu da necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e o fim da pobreza no mundo.

Recentemente - abril de 2011 - o Observatório da Imprensa publicou o artigo “América Latina - As mazelas do desenvolvimento econômico”. No texto escrito por Eduardo Sabino, há o relato que a America Latina vem perdendo a qualidade de vida em meio à abundância de recursos naturais. Segundo o autor esta situação ocorre desde que os europeus descobriram o continente e a partir daí iniciaram a prática do genocídio, destruição da fauna e da flora, transformando grande parte do verde em cinzas. Essas ações alavancaram o acúmulo de riquezas e crescimento econômico da Europa.

A WWF Brasil – ONG que desenvolve projetos relacionados à conservação da natureza, integrante da Rede WWF presente em mais de 100 países – assevera que muitas vezes desenvolvimento é confundido com crescimento econômico. Sendo que o crescimento depende do consumo crescente de energia e recursos naturais, o que o tende a ser insustentável, pois leva ao esgotamento dos recursos naturais.

O Estado deve ser interventor, regulador da economia para que possamos auferir o desenvolvimento sustentável, pois os empresários na sua maioria estão mais preocupados com o retorno financeiro. Segundo a WWF Brasil a base do desenvolvimento sustentável é a qualidade em vez de quantidade. A ONG afirma que é necessário que haja a redução no uso de matérias-primas e produtos e o aumento da reutilização e da reciclagem.

As empresas privadas têm um papel relevante na preservação do meio ambiente e na qualidade de vida da população mundial. O compromisso com o desenvolvimento sustentável pode ser um diferencial competitivo. Algumas organizações já perceberam isso. Em junho de 2010, a Unilever anunciou a sua nova visão global: “Trabalhamos para criar um futuro melhor todos os dias”. A nova postura tem como objetivo reforçar o comprometimento da Unilever com o desenvolvimento sustentável.

Em 2005, o HSBC comprou créditos de projetos verdes de outras empresas e com isso, tornou-se o primeiro banco do mundo a zerar a conta de caborno. Vale ressaltar que as instituições financeiras podem assumir um papel muito relevante para viabilizar o desenvolvimento sustentável. Para tanto, basta que elas criem regras que forcem as empresas a assumirem compromissos sócio-ambientais para poderem auferir empréstimos e financiamentos.

Em janeiro de 2011, Luciano Martins Costa, colunista do Observatório da Imprensa, publicou o artigo “Economia & sociedade - A pauta da sustentabilidade”. Em seu texto o autor diz que assumir a missão de fazer a economia crescer de maneira consistente, contínua, concomitantemente preservar o meio ambiente para as gerações futuras, reduzir as desigualdades sociais e fortalecer as instituições do Estado democrático é uma tarefa para estadistas - Independe que eles estejam no governo de uma nação ou na direção de uma empresa.

Ainda nesse artigo o colunista afirma que o Brasil está pleiteando, junto a instituições multilaterais, a concessão da ajuda financeira anunciada na cúpula de Copenhague, em 2009, e confirmada em Cancun, no final de 2010, para projetos de preservação do patrimônio ambiental. Foi definido que os países desenvolvidos comporiam um fundo a ser destinado aos emergentes para ações de combate às causas das mudanças climáticas. O autor salienta que como acontecido nas complexas negociações de Copenhague e Cancun, ainda há muitos tópicos a serem esclarecidos. A começar pelo conceito de país emergente, ou país em processo de desenvolvimento.

Segundo Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável - FBDS - a Convenção quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e o Protocolo de Kyoto são os principais acordos internacionais com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável. Segue abaixo informações sobre os acordos que são disponibilizadas pela FBDS.

Convenção quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

A UNFCCC estabelece diretrizes para ações intergovernamentais que tenham o objetivo de reduzir o impacto das atividades humanas na mudança climática. Nela, todos reconhecem que o clima da Terra é um recurso natural compartilhado, cuja estabilidade pode ser seriamente afetada pela emissão de gases de efeito estufa. A Convenção foi ratificada por 192 países e entrou em vigor no dia 21 de março de 1994. Pela Convenção, os governos se comprometeram a:

·        Reunir e dividir informações sobre gases de efeito estufa, políticas nacionais e boas práticas;
·        Desenvolver estratégias nacionais para controlar emissões de gases de efeito estufa, adaptar-se para os impactos esperados pela mudança climática, incluindo apoio financeiro e tecnológico para países em desenvolvimento;
·        Cooperar na adaptação necessária às possíveis conseqüências do aquecimento global.

Protocolo de Kyoto

Mesmo após a adoção da Convenção do Clima, as emissões de gases de efeito estufa continuaram a crescer no mundo todo. Ficou evidente que somente uma obrigação legal sobre as emissões dos países desenvolvidos poderia incentivar os governos, o setor privado e os indivíduos a atentar para o problema.

Depois de dois anos e meio de negociações, em 11 de dezembro de 1997, foi assinado o Protocolo de Kyoto, durante a terceira Conferencia das Partes da Convenção do Clima (COP-3), na cidade japonesa de Kyoto.

O Protocolo estabeleceu reduções obrigatórias nas emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos e economias em transição, diferentemente da Convenção do Clima, que só incentivava essas reduções.

As regras detalhadas do Protocolo foram acertadas em Marrakesh, em 2001, durante a sétima Conferência das Partes (COP-7), o que ficou conhecido como “Acordos de Marrakesh”. Apesar de assinado por todos os envolvidos, alguns países como os Estados Unidos não o ratificaram. O Protocolo entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, transformando-se em Tratado de Kyoto.

O problema do aquecimento global continua se agravando, ainda há muito discussão sobre a responsabilidade de cada país para mitigar a situação. Em 2012 completaremos duas décadas da assinatura do Tratado da Convenção do Clima. É premente a necessidade de reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Difícil é conseguir implementar soluções, pois a maioria delas vão de encontro com o modelo econômico vigente. No capitalismo o desenvolvimento econômico é impulsionado por meio do aumento do consumo.

Em entrevista - 20/01/2011 - concedida ao site Amcham José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, afirma que a China está propensa a reduzir as suas emissões por causa da competitividade e os Estados Unidos por causa do clamor político. Para Goldemberg os países desenvolvidos estão fechando acordos limitados sobre os desmatamentos florestais e recursos que devem ser destinados a nações mais pobres.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O sistema capitalista é a força motriz da degradação do planeta. É um sistema econômico que vai de encontro com a idéia de desenvolvimento sustentável, porque fomenta um crescimento econômico incapaz de assegurar o bem-estar, justiça social e preservação da natureza. Estados Unidos e China as duas maiorias economias do mundo e também os dois maiores poluidores. Olhando para eles encontramos os maiores problemas do mundo atual: instabilidade econômica, desequilíbrio populacional e ecológico. 

É premente a necessidade de adotarmos um novo modelo econômico em que o crescimento industrial seja compatível com a preservação dos recursos naturais, que proporcione equidade social com distribuição de renda. O corolário do capitalismo é o “desenvolvimento insustentável”! É mister que todas as nações cooperem e que os interesses nacionais não se sobreponham aos interesses da comunidade internacional. Não podemos dar continuidade ao modelo de crescimento econômico dos países desenvolvidos. Até quando o planeta irá suportar? 

AUTOR: Luciano Conceição

Para ler outro texto sobre esse tema (clique aqui).

REFERÊNCIAS
CAVALCANTI,Clóvis. Desenvolvimento e Natureza: Estudos para uma sociedade sustentável. Disponível em: http://migre.me/4kau1. Acesso em 19 de abr.2011.

COSTA, Luciano Martins. Economia & sociedade. A pauta da sustentabilidade. Disponível em: http://migre.me/4kavp. Acesso em 19 de abr.2011.

Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável. Seminários sustentáveis. Disponível em: http://migre.me/4kaxo. Acesso em 20 de abr.2011.

INOHARA, André. China e Estados Unidos estão cada vez mais pressionados a aderirem a acordos sobre o clima. Disponível: http://migre.me/4kazn. Acesso em 19 de abr.2011.

MENDES, Marina Cecato. Desenvolvimento sustentável. Disponível em: http://migre.me/4kaBH. Acesso em 20 de abr.2011.

KROHEN, Márcio. O banco do bem. Disponível em: http://migre.me/4kaDk. Acesso em 21 de abr.2011.

SABINO, Eduardo. América Latina. As mazelas do desenvolvimento econômico. Disponível em: http://migre.me/4kaEL. Acesso em 21 de abr.2011.

Unilever anuncia nova visão global. Disponível em: http://migre.me/4kaG1. Acesso em 20 de abr.2011.

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