17 de abr. de 2011

O Capitalismo pode promover Desenvolvimento Sustentável?

Em entrevista concedida à revista Veja em abril de 2005, o economista Jeffrey Sachs discorre sobre a erradicação da pobreza no mundo. Ele liderou o trabalho desenvolvido pela ONU e o Banco Mundial que em 2001 definiu as “Metas do Milênio”. Sachs acredita que se os países ricos destinarem recursos financeiros para investir nas regiões mais pobres do planeta, será possível erradicar a pobreza no mundo. O prazo estabelecido para alcançar esse objetivo foi ano de 2015, sendo necessário que os países ricos contribuíssem com 0,7% do PIB. Entretanto, nem todos os países cumpriram o acordo, por esse motivo o prazo foi estendido para 2025, estabelecendo a contribuição em 150 bilhões de dólares por ano.

Jeffrey Sachs também afirma que os países ricos precisam ajudar os países pobres no planejamento da utilização dos recursos auferidos, perdoarem à dívida externa dos países subdesenvolvidos e findar os subsídios agrícolas que ocorrem na Tríade (União Européia, Estados Unidos e Japão). Para os países pobres ele prescreve abertura da economia, investimentos públicos em áreas como educação, infra-estrutura, saúde, tecnologia, privatizações e cuidar de outros fatores como a macroeconomia. Segundo ele os recursos financeiros devem ser liberados mediante a apresentação de um Plano Nacional de Desenvolvimento. O plano deve ser minucioso, elaborado de acordo com o estágio de desenvolvimento da economia do País que receberá os recursos, fiscalizado por Organismos Internacionais que possam corroborar o projeto apresentado e acompanhar a sua implementação. A finalidade do plano é tornar o país competitivo, promovendo o crescimento econômico sustentável (conforme a definição do World Economic Forum é a capacidade de um país realizar crescimento econômico sustentado em médio prazo, sendo o médio prazo, um período de cinco anos)[1].

Não é coerente acreditar que o dinheiro dos países ricos seja a panacéia para erradicar a pobreza do mundo. Sachs defende bem essa idéia quando afirma que o mais importante é planejar a utilização dos recursos, não simplesmente “abrir a carteira”. É no mínimo coerente afirmar que para estar apto para receber os recursos financeiros, o País precisa dispor de instituições críveis no setor público e privado, para que não ocorra digressão na utilização dos recursos, controlar a inflação e gastos públicos; Essas afirmações são embasadas nos critérios de competitividade do World Economic Forum; Os indicadores de competitividade eram três: Instituições Políticas, Macroeconomia e Tecnologia. Devido à constatação da falta de similitude entre os países, esses indicadores foram ampliados para nove (Instituições, Infra-estrutura, Macroeconomia, Saúde e Educação Primária, Educação Superior e Treinamento, Eficiência de Mercado, Tecnologia, Sofisticação de Negócios e Inovação) visando permitir cotejar os Países, que certamente possuem economias em estágios diferentes.

Como os autores da Escola Prescritiva da Administração Estratégica, Sachs disponibiliza uma receita, ou seja, indica um caminho para que os países possam erradicar a pobreza. Suas prescrições são destinadas aos países ricos e pobres. Decerto o Plano Nacional de Desenvolvimento é o ponto de partida, por meio dele o Estado vai explicitar seus objetivos e metas referentes à infra-estrutura, educação, saúde, macroeconomia, tecnologia, pois esses fatores reverberam no que diz respeito à competitividade. Deste modo, afirma que o plano deve ser condizente com o estágio de desenvolvimento do país.

A partir dessa análise é possível deliberar o caminho para o crescimento econômico. O economista defende suas idéias que são embasadas nos indicadores de competitividade, e propõe que esse é o caminho para o Desenvolvimento Sustentável.

[2]Ao definir competitividade, não alegamos que a competitividade de um país  implica falta de competitividade para um segundo. Com políticas mais eficientes, todos poderiam crescer mais e simultaneamente.                                   

Acredito que a competitividade de um país, afeta sim a competitividade de outro. Os indicadores de competitividade podem propiciar crescimento econômico, ou seja, gerar riquezas para o país, mas não garantem a equidade social, que é condição sine qua non para que haja desenvolvimento sustentável.[3]

Essa situação fica comprovada porque mesmo em países considerados competitivos, como França - Em outubro de 2005, na Capital francesa ocorreram distúrbios que explicitaram a fragilidade da política de integração social do País - e Estados Unidos, existem bolsões de pobreza, ou seja, conseguem gerar riqueza, mas não asseguram a distribuição da renda.

[4]O governo francês afirma destinar anualmente 2 bilhões de euros (cerca de R$ 5,3 bilhões) para as "zonas urbanas sensíveis". O ministro do Trabalho e da Coesão Social reconheceu nesta quinta que, apesar dos recursos, a ação do governo não é suficiente.

[5]Mesmo para um francês com carteira assinada, alugar um apartamento em Paris está longe de ser uma tarefa fácil. A demanda é tanta que os proprietários podem escolher os inquilinos, privilegiando somente os com melhores salários e várias garantias bancárias.

Partindo dessa proposição, alguns autores procuram estabelecer uma alternativa para o papel do Estado, Kenichi Ohmae acredita que a solução para competitividade está relacionada com a redução da influência do Estado na economia mundial, afirmando que a globalização tornou o Estado-nação limitado em suas fronteiras e inadequado a perspectiva de um mercado único e global.

Num mundo onde as fronteiras econômicas estão desaparecendo progressivamente, serão suas fronteiras arbitrárias, historicamente acidentais, realmente significativas em termos econômicos. (OHMAE,1996,p:XVIII)                                                  

 Ohmae procura demonstrar a irrelevância do papel do Estado na economia mundial, afirmando que o desenvolvimento econômico depende do fluxo dos 4 “Is” que são respectivamente indústria, investimento, indivíduos e informação, que decerto convergem com os indicadores de competitividade, o que diferencia da idéia de Sachs é o fato que ele afirma que o Estado não tem competência para gerenciar os 4 “Is”. Segundo ele, havendo um mercado global os “Is” funcionaram por conta própria, e não dependerão de esforços dos governos para atrair recursos.

A solução que ele encontra para competitividade é a criação dos “Estados-regiões”, que são unidades de negócios que podem estar localizadas ou não dentro das fronteiras de um Estado-nação, o que vai definir essas unidades não será a localização de suas fronteiras políticas e sim o fato de possuírem o tamanho e a escala corretos para serem unidades de negócios.

A tese de Ohmae, entretanto, apresenta uma contradição. A disparidade presente nos distintos Estados do Mercado global. O estrategista prescreve ações para gerar riquezas, crescimento econômico, mas que não garantem o desenvolvimento sustentável. Sua argumentação decorre das idéias de Francis Fukuyama, que ele utiliza para justificar a redução do papel do Estado na economia mundial, entretanto, Fukuyama defende o seu fortalecimento e acredita que é sua incumbência controlar o seu território e garantir qualidade de vida da sua população.

[6]Dez anos atrás, os economistas diziam que era preciso abrir os mercados e reduzir o papel do Estado. Hoje sabemos que a verdadeira fonte subdesenvolvimento são instituições políticas que não funcionam com eficiência.
                                           
Retomando o questionamento feito no título: O sistema vigente é o voltado para atender as necessidades dos cidadãos ou de consumidores? Tendo como escopo a lucratividade, pode o Capitalismo promover a preservação ambiental? A Tríade está disposta a fazer concessões para promover o equilíbrio?
NOTAS

[1] Para ampliar o debate ver SACHS, Jeffrey. Em busca da competitividade global. Folha de S. Paulo, 18 de novembro de 2001,p.B-9.
Não obstante, pesquisar em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1811200119.htm.

[2]SACHS, Jeffrey. Em busca da competitividade global. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1811200119.htm. Acesso em 09/04/2007

[3] Segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) da Organização das Nações Unidas, é aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades.

[4]FERNANDES, Daniela. Desemprego e racismo ampliam a revolta em Paris. Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2005/11/051103_parisanalisems.shtml. Acesso em 17/04/07

[5] FERNANDES, Daniela. Incêndios desencadeiam debates sobre moradia de imigrantes na França. Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2005/08/050830_parisdffn.shtml. Acesso em 17/04/07.

[6] SCHELP,Diogo. A História acabou, sim (Entrevista: Francis Fukuyama). Veja, edição 1880, 17/11/2004.

REFERÊNCIAS
BARELLA, José Eduardo. Acura da pobreza (entrevista Jeffrey Sachs). Veja, edição 1899, 06 de maio. 2005 Páginas Amarelas.

FERNANDES, Daniela. Desemprego e racismo ampliam a revolta em Paris. Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2005/11/051103_parisanalisems.shtml. Acesso em 17/04/07

FERNANDES, Daniela. Incêndios desencadeiam debates sobre moradia de imigrantes na França. Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2005/08/050830_parisdffn.shtml. Acesso em 17/04/07.
                                         
GRAUWE, Paul De. Globalização e mais competitividade não derrubam gastos sociais.
Acesso em 11/11/01.

OHMAE, Kenichi. As verdadeiras fronteiras num mundo sem fronteiras. In: O fim do Estado Nação. São Paulo, Publifolha, 1999.

SACHS, Em busca da competitividade global.

SCHELP, Diogo. A História acabou, sim (entrevista Francis Fukuyama). Veja, edição 1880, 17/11/2004.

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