CONDICIONANTES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA

Mas afinal o que é governança corporativa? O IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa -  afirma que “é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgão de fiscalização e controle de demais interessadas”

 Vale ressaltar que por meio do conselho de administração, do conselho fiscal e da auditoria independente as empresas buscam assegurar a sua transparência e responsabilidade corporativa.

A OCDE – Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (2005), determinou seis dimensões imprescindíveis para a governança corporativa nas empresas públicas: 1. Ações que assegurem uma estrutura jurídica e regulatória efetiva para as empresas estatais; 2. Ações que respaldem o papel do Estado como proprietário; 3. Tratamento igualitário de acionistas; 4. Políticas de relacionamento com os stakeholders; 5. Transparência e divulgação de informações; 6. Definição das responsabilidades dos Conselhos.

Os governantes da governança corporativa são fatores externos ou internos a uma empresa pública, que provocam algum tipo de influência – positiva ou negativa- nos resultados dela.

Alguns dos fatores condicionantes podem até se confundir com determinados componentes da governança corporativa, e isso ocorre quando o nível de influência desse fator considerado for muito elevado. Mas a sugestão deste autor é de que sejam identificados, analisados e debatidos os diversos fatores condicionantes em um momento específico, principalmente para que esse debate seja o mais amplo possível e, portanto, da mais alta validade para a qualidade final da governança corporativa nas empresas públicas.

Sem qualquer ordem de prioridade, podem-se considerar os seguintes fatores condicionantes da governança corporativa:
 Mudanças nos cenários e no macroambiente, sendo que essas mudanças, identificadas e analisadas através do planejamento estratégico das empresas públicas, alteram o delineamento da governança corporativa, pois determinados elementos do ambiente externo ou não controlável das referidas empresas apresentam novas possibilidades futuras e, portanto, elas têm que se preparar, antecipadamente, para essas mudanças.

 AUTOR: André Luís dos Santos